Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Ação de alimentos contra ex-mulher

Mais rigor para o formando

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

O pedido de perdão do trapalhão

Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.

INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Negativação - SERASA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado

Ela receberá R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos estéticos e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.

Editora é condenada a pagar indenização por cobrar cortesia oferecida a cliente

A editora ainda foi condenada a compensar o autor pelos danos morais suportados.

DF é condenado a indenizar por falha de diagnóstico que ocasionou paraplegia

O autor ajuizou ação no intuito de receber pelos danos causados devido à falha no diagnóstico.

Empresa de ônibus é condenada por agressão a menor de idade

O menor ajuizou ação pedindo indenização por danos morais pelos danos decorrentes do ato ilícito praticado pela ré

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico